Novo Regulamento do Concurso Público de Ingresso na Carreira do MPSP – Alguns comentários.

Como muitos concurseiros sabem, recentemente, foi publicado o Regulamento do concurso 88º do MPSP, o qual trouxe algumas mudanças.

Ao contrário do concurso 87º, que foi composto por 4 (quatro) fases, sendo que duas delas foram escritas, o novo certame voltou às regras antigas, ou seja, terá 3 (três) fases, quais sejam: 1ª fase – prova objetiva, de caráter eliminatório, 2ª fase – prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, 3ª fase – prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.

A 1ª fase, com duração de 5 (cinco) horas, conterá 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, que englobarão todas as matérias previstas no Regulamento, sendo que, para a habilitação do candidato à próxima etapa, não será necessária uma pontuação mínima em cada um dos blocos dessas matérias.

Assim, na prova teste, serão automaticamente desclassificados os candidatos que não acertarem o mínimo de 50 (cinquenta) questões e serão habilitados aqueles que obtiverem o maior número de pontos, inclusive os candidatos com deficiência, até totalizar 8 (oito) vezes o número de cargos postos em concurso.

A 2ª fase, por sua vez, será uma prova escrita, que conterá uma dissertação, uma peça prática e 5 questões sobre as matérias indicadas no Regulamento.

À dissertação será atribuída uma nota de 0 (zero) a 3 (três), à peça prática nota de 0 (zero) a 2 (dois) e, para cada resposta às questões formuladas, nota de 0 (zero) a 1 (um).

Nessa etapa, o candidato será automaticamente desclassificado quando obtiver nota zero na dissertação ou na peça prática, ou não alcançar no total nota mínima igual a 4 (quatro).

Os candidatos que obtiverem as maiores notas, tanto na lista geral quanto na especial, até totalizar 2 (duas) vezes o número de cargos postos em concurso, serão classificados para o exame oral.  

A prova oral é pública e compreenderá todas as matérias previstas no Regulamento.

Quanto à solicitação da inscrição preliminar, de acordo com as informações trazidas pelo artigo 5º do Regulamento, tudo indica que o MPSP manterá a sua tradição, ou seja, exigirá, por meio do edital, que o formulário do requerimento e demais documentos necessários sejam entregues no endereço da sua sede, pelo próprio candidato ou por meio de procurador.

Assim, desde já, informo que estarei à disposição de todos os concurseiros que necessitarem de uma procuradora, para providenciar suas inscrições. 

“SEÇÃO III

DA INSCRIÇÃO PRELIMINAR

Art. 5º - Deliberada a abertura do concurso de ingresso, publicar-se-á, por 03 (três) vezes, no período de 10 (dez) dias, em Diário Oficial, aviso que conterá:

I – os requisitos para ingresso na carreira do Ministério Público;

II – o número de cargos oferecidos;

III – o programa das matérias do concurso;

IV – o local, o horário e o prazo para a inscrição preliminar; V – o modelo do requerimento de inscrição preliminar e o valor da respectiva taxa. § 1º - O prazo para a inscrição preliminar será de 30 (trinta) dias, contado a partir do primeiro dia útil seguinte ao da primeira publicação do edital, em local e horário e na forma neles indicados, e serão exigidos os seguintes documentos:

I – cópia autenticada da cédula de identidade;

II – cópia autenticada do diploma de bacharel em Direito, registrado, ou da certidão ou atestado de colação do respectivo grau, com a prova de estarem sendo providenciados a expedição e o registro do diploma correspondente.
§ 2º - Com o requerimento de inscrição preliminar o candidato fornecerá duas fotos iguais datadas de até 01 (um) ano da abertura da inscrição, de tamanho 3x4 cm, e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição, no original.(...)”    

Na minha opinião, para que a chance de lograr êxito nesse concurso seja alta, é necessário começar a estudar, imediatamente e com afinco, todas as matérias previstas no Regulamento, especialmente aquelas que serão mais exigidas na 1ª e na 2ª fases, quais sejam: Direito Processual Penal, Direito Penal e Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Portanto, concurseiros, não percam tempo! Comecem a focar nos estudos antes da publicação do edital!

Preparem-se para o concurso 88º do MPSP com a certeza de que a aprovação é possível!!!

O primeiro passo para a realização de um sonho é torná-lo uma meta de vida!!

Bons estudos a todos!!!

Um abraço.